1. DEFINIÇÕES
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online Theresa Montenegro.
1.2. Cliente: Todo usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online Theresa Montenegro.
1.3. Área pessoal restrita: Seção da loja online Theresa Montenegro acessada pelo usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online Theresa Montenegro.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
2. NAVEGAÇÃO
2.1. A loja online Theresa Montenegro é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online Theresa Montenegro, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Javascript e cookies habilitados no browser.
2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online Theresa Montenegro procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Os conteúdos da loja online Theresa Montenegro, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Theresa Montenegro como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da nossa empresa ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
3.2. O simples acesso à loja online Theresa Montenegro não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
3.3. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online Theresa Montenegro não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
3.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online Theresa Montenegro poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
3.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online Theresa Montenegro serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Theresa Montenegro.
3.6. A Theresa Montenegro, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
3.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Theresa Montenegro a direito de terceiros.
3.8. As imagens utilizadas na loja online Theresa Montenegro podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
4. DEVERES DO USUÁRIO
4.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja online Theresa Montenegro, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
4.2. O Usuário deverá indenizar a Theresa Montenegro por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online Theresa Montenegro está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
5.1.1. A Theresa Montenegro se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online Theresa Montenegro.
5.2. A Theresa Montenegro envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online Theresa Montenegro e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
5.2.1. Portanto, a Theresa Montenegro não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
5.3. A Theresa Montenegro não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online Theresa Montenegro, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
5.3. A Theresa Montenegro não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online Theresa Montenegro, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.
5.4. A Theresa Montenegro não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Os conteúdos constantes na loja online Theresa Montenegro, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
6.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
6.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online Theresa Montenegro, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato com [email protected]
6.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.
